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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:11
TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista
Nova legislação entra em vigor em novembro.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:45
A nova aposentadoria dos policiais
A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00
Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade
aposentadoria urbana por idade. Idéia era era aproveitar os nove anos de trabalho em atividades
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2025 - 12:57
Você conhece a nova DIRBI?
Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), uma nova obrigação acessória que impacta empresas de diversos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:58
Nova Lei de Licitações Públicas
A recente Lei de Licitações trouxe dispositivos legais que muito estimulam licitantes e contratantes com o Poder Público a implantar e aperfeiçoar programas de integridade, ou seja, políticas de compliance (conformidade) para evitar o cometimento de crimes e ilícitos como suborno e fraude. Permite ela que, no prazo de dois anos após o início da vigência, sejam realizadas as licitações e contratos com base nas leis que regulavam a matéria até então, especificamente a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011. A medida permitirá uma paulatina aplicação da Lei n.º 14.133/2021, evitando mudanças abrutas no regime de licitação e de contratação públicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:45
O MEC sob nova direção
seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC
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Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 14:08
Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores
as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:04
Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:13
Meu falecido marido era professor municipal com dois vínculos, minha pensão será reduzida?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário
Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:36
Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:51
Pastor da Igreja Universal que era fiscal de obras tem vínculo empregatício reconhecido
Em grau de recurso, consta no acórdão que o preposto confessou que o autor era o mediador entre os
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:35
Candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade
Os ministros consideraram que a eliminação descaracteriza as normas socioeducativas de recuperação de um menor infrator, além de contrariarem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:45
Carrefour terá que indenizar funcionário que era submetido a revista vexatória
Empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:00
Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário
Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo
Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:30
Juíza do RJ é investigada por decidir processos em que ela mesma era autora
São 4 ações parecidas nas quais a magistrada pede indenizações a empresas por sentir-se lesada
